Processo 204561/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 17:13
Autuado em 30/03/2015 17:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1308/2016 da Primeira Câmara, de 08/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2016 Acórdão   1308/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/03/2016 Acórdão   1308/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU
Gestor atual ROSANE DIAS DOURADO SANCHES
Gestor das Contas GUSTAVO HENRIQUE SAES

Juntadas
DataDescrição
12/08/2015 10:43 do Protocolo 633179/15
12/05/2015 09:36 do Protocolo 391973/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2016 1335 Acórdão nº 1308/2016
24/08/2015 1189 Despacho Processual Diverso nº 1494/2015
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 786/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4066/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2016 09:48 DP  
30/03/2016 17:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 544/2016 -
24/02/2016 16:27 GCDA  
23/02/2016 08:21 SMPjTC Parecer nº 2017/2016 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo. Exercício financeiro de 2014. Regularidade.
20/08/2015 14:34 DCM Instrução nº 961/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
17/08/2015 09:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1494/2015 -
20/05/2015 15:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 1738/2015 -
15/05/2015 11:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 786/2015 -
31/03/2015 12:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 1258/2015 -
31/03/2015 12:30 DP  
31/03/2015 12:07 DICAP  
31/03/2015 08:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4066/2015 -

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